SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/05/2022 - 18:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

CAROL CASTRO / Sem partido

CICI / MDB

HERMANO FOFÃO / Sem partido

LEANDRO BIBIANO / PSD

LISA MIRANDA / Sem partido

PAVIO / Sem partido

SARGENTO WASHINGTON / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Expedientes

Tribuna Popular:

Convido o Sr. Sérgio Luiz Tavares, para falar sobre: Capina de lotes no município.

Sra. Vera Lúcia Nogueira Silva Ribeiro, para falar sobre: Terceirização de serviço de corte de água para moradores de Lagoa da Prata, taxa abusiva de 38 reais para religar os cortes, pessoas lutando para sobreviver, rapaz recebe 7 reais para o corte e 7 para religar e os funcionários do SAAE não poderiam fazer o serviço e assim teria a economia de 14.00 cada, e além disso usa a moto da autarquia que foi comprada com o dinheiro público! Prédios que tem vários apartamentos e um só hidrômetro. Porque o pobre tem que ser tão lesado?

Correspondências Recebidas:

Ofícios 128 a 133 todos do gabinete do prefeito em resposta, respectivamente, aos requerimentos: 75, 76, 79, 80, 81 e 82.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2022 Autor: Soninha	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se criar abrigo noturno e/ou albergue, denominado de “Casa de Passagem”, no Município. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
2 - Requerimento nº 89 de 2022 Autor: CAROL CASTRO	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade nos cruzamentos das ruas do bairro Paradiso, conforme mapa anexo, bem como realizar a construção das três praças que constam no projeto original do bairro, que na época de sua constituição, por volta do ano de 2008, ficou sob responsabilidade do Município a execução da obra. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
3 - Requerimento nº 90 de 2022 Autor: LEANDRO BIBIANO	O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias, na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
4 - Requerimento nº 91 de 2022 Autor: CICI	O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reparos e manutenção nos bebedouros das Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr e Sol Nascente e caso os bens estejam inservíveis, realizar o processo para compra de novos bebedouros, o mais breve possível. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
5 - Requerimento nº 92 de 2022 Autor: LISA MIRANDA	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde existentes, no Município de Lagoa da Prata. Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.	Aprovado Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Autor: CICI	Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Padre Marcelo Albino da Costa. Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução 10/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022 Autores:	Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a arcar com as despesas necessárias para a realização da Oficina Presencial Interlegis / Senado Federal – Planejamento Estratégico no Poder Legislativo Municipal. Obs.: Apresentação do Projeto de Resolução 11/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
8 - Projeto de Lei EM nº 114 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 114/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
9 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 115/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
10 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ALTERA A LEI Nº 3.084, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 116/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
11 - Projeto de Lei EM nº 117 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 117/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
12 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 118/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
13 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2022 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 119/2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
14 - Anteprojeto de Lei nº 7 de 2022 Autor: CAROL CASTRO	Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Obs.: Apresentação do Anteprojeto de lei Nº 7/2022.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia