Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas referentes à prestação de serviço de castração animal, cuja licitação ocorreu no dia 24 de maio de 2022:

1. O contrato entre o Município e a Clínica Veterinária vencedora do processo licitatório para a prestação do serviço de castração animal já foi assinado?

2. Quando será iniciado, efetivamente, o serviço de castração animal? Quais os critérios serão utilizados para a seleção dos animais a serem castrados?

3. Atualmente, quantos animais aguardam na fila de espera pelo serviço de castração?

4. Existe algum planejamento de controle populacional para animais abandona

Discussão e votação únicas do requerimento.

DISPÕE SOBRE O ABONO FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG.

Apresentação do Projeto de Lei EM 123/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 124/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 125/2022.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação do Projeto de Lei EM 126/2022.