Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei EM nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 122/2022.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 121/2022.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei nº EM 120/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 7x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 84/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Retirada a pedido do Autor Requerimento de retirada aprovado por 7x0. |
| 3 |
Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 12/2022 que Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 7x0. |
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| 2 |
Projeto de Lei EM nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 118/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA -MG -SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado Projeto aprovado em segunda discussão e votação por 7x0. |
| 1 |
Projeto de Lei CM nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata. - - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 11/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
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Aprovado Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por 7x0. |