Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 6/2022 do Conselho Municipal de Habitação; do Ofício 126/2022, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lagoa da Prata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: HERMANO FOFÃO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade da retirada das placas proibitivas de estacionamento existentes no antigo Fórum, uma vez que este, se transferiu para sua sede própria em outro local.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 127 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei em 127/2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei em 128/2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei EM nº 129 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei em 129/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 11 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 11/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Aprovado

Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por 7x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - MG - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei EM nº 118/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA -MG -SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação por 7x0.
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autores:
Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 12/2022 que Dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
4 - Projeto de Lei EM nº 84 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 84/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Retirada a pedido do Autor

Obs.: Requerimento de retirada aprovado por 7x0.
5 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei nº EM 120/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas por 7x0.
6 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 121/2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 122 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 122/2022.
Matéria lida