Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se disponibilizar mais servidores ou estagiários para prestarem serviço de atendimento na Farmácia Municipal. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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2 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se executar serviço de tapa-buracos na Av. Benedito Valadares, no Bairro Gomes, nesta cidade. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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3 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. Thiago Marques Souto, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol, visando melhorar as condições dos pisos das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades das Grotadas, Brejo do Curral, Manguê e Santa Luzia, na Zona Rural, deste Município. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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4 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ceder um profissional especializado em Educação Especial para realização de um Curso de Capacitação sobre Abordagem a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direcionado aos Agentes da Guarda Civil Municipal, no intuito de qualificar e orientar esses profissionais sobre condutas adequadas em abordagem que envolvam pessoas com TEA. - Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0. |
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5 |
Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata. - Apresentação do Anteprojeto de Lei Nº 8/2022.
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Matéria lida |
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6 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 130/2022.
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Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 131/2022.
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Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei EM nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 132/2022.
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Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 133/2022.
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Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei EM nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 134/2022.
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Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei EM nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação dos Projetos de Lei EM 135/2022.
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Matéria lida |
12 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à FEIRA DO AMOR, nesta cidade. - Apresentação da Moção de Aplausos Nº 5/2022.
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Matéria lida |