1 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se disponibilizar mais servidores ou estagiários para prestarem serviço de atendimento na Farmácia Municipal.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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2 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: LEANDRO BIBIANO
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se executar serviço de tapa-buracos na Av. Benedito Valadares, no Bairro Gomes, nesta cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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3 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: PAVIO
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. Thiago Marques Souto, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol, visando melhorar as condições dos pisos das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades das Grotadas, Brejo do Curral, Manguê e Santa Luzia, na Zona Rural, deste Município.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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4 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ceder um profissional especializado em Educação Especial para realização de um Curso de Capacitação sobre Abordagem a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direcionado aos Agentes da Guarda Civil Municipal, no intuito de qualificar e orientar esses profissionais sobre condutas adequadas em abordagem que envolvam pessoas com TEA.
Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em discussão e votação únicas por 8x0.
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5 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Soninha
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Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Anteprojeto de Lei Nº 8/2022.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 130 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 130/2022.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 131/2022.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei EM nº 132 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 132/2022.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei EM nº 133 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 133/2022.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei EM nº 134 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 134/2022.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei EM nº 135 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Apresentação dos Projetos de Lei EM 135/2022.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Toninho da Laje
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à FEIRA DO AMOR, nesta cidade.
Obs.: Apresentação da Moção de Aplausos Nº 5/2022.
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Matéria lida
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