Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto de Lei EM nº 81/2022 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Adiamento de votação Requerimento 117 pelo adiamento da votação aprovado em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 111/2022 que “MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 112/2022 que “MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 113/2022 que “MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 130/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 131/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 133/2022 que “Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 135/2022 que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 140/2022 que “Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
| 10 |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade. - - Discussão e votação únicas da Moção de Aplausos 6/2022 ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade.
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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| 11 |
Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular. - - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 7/2022 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.”
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Aprovado Aprovado por 8x0. |
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| 12 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Carol Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o texto do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. - - Apresentação de emendas e leitura de parecer da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022.
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Matéria lida |
| 13 |
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a eliminar os documentos físicos que menciona. - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022.
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Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 114/2022.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 115/2022.
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.084, DE 5 DE ABRIL DE 2018. - - Leitura de parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei EM 116/2022.
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Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei EM nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PROGRAMA E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 3.554/2021 - PPA 2022-2025. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 136/2022.
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Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei EM nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 139/2022.
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Matéria lida |