Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de retirada do Mata-burro na Rua Alagoas, saída para Usina (Raizen), verificando a possibilidade de aterramento e colocação da massa asfáltica ou substituição por mata-burro de concreto.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinalização do espaço, na rua Goiás, próximo ao número 376, tendo como referência o Estúdio de Dança Impactus.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções visando o alinhamento do nível das tampas dos Poços de Visita – PVs – da rede de esgoto da cidade, com o piso das vias públicas, uma vez que com o recapeamento destes, o pavimento fica mais alto, formando um buraco nos locais onde existem os PVs, que ficam rebaixados, colocando em risco motoristas, motociclistas e ciclistas que transitam pela cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública - Setor de Trânsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, após o devido estudo, se há possibilidade de realizar a afetação de um terreno que se encontra entre a rua Antônio Joaquim da Silva e a rua E, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Lavratura de Escritura e Registro de Lotes Urbanos de acordo com os critérios que menciona.

Institui o Agosto Lilás como Mês de proteção à Mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a Mulher.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA.

RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.