Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 17:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CAROL CASTRO / Sem partido
Vice-Presidente: HERMANO FOFÃO / Sem partido
Secretária: Soninha / Sem partido
Suplente de Secretário: LISA MIRANDA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: LEANDRO BIBIANO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma guarita (ponto de ônibus com cobertura para proteção do sol e da chuva) na Avenida Vereador Milton Lacerda, próximo da Luz Biomassa (fábrica de eucalipto tratado), no Distrito Industrial.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
2 - Requerimento nº 143 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Rede Municipal de Educação, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Proponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Secretária Municipal de Educação, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, representantes das escolas do Município e demais interessados na questão.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
3 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: CICI
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Anita de Souza, entre o seu cruzamento com a Rua Chico Ferreira com a Rua Prefeito Paulo Lobato, no bairro Chico Miranda.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
4 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória, com a devida sinalização, no cruzamento da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Joaquim Gomes Bernardes, no Bairro Marília, nesta cidade.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0.
5 - Projeto de Lei CM nº 13 de 2022
Autores:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei EM nº 178 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 178/2022.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei EM nº 179 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Apresentação do Projeto de Lei EM 179/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 153 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Segunda discussão e votação Projeto de Lei EM nº 153/2022 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8x0.
2 - Projeto de Lei EM nº 165 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 165/2022 que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8x0.
3 - Projeto de Lei EM nº 168 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei EM 168/2022.
Matéria lida