Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Dia de Rolê dos Pets” - - |
Aprovado ANTEPROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0 |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado SUBSTITUTIVO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0 |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR 8 X 0 |
| 4 |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. - - |
Não há resultado |