Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:00
Encerramento: 10/10/2022 - 19:11



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Mesa Diretora
Presidente: CAROL CASTRO / Sem partido
Vice-Presidente: HERMANO FOFÃO / Sem partido
Secretária: Soninha / Sem partido
Suplente de Secretário: LISA MIRANDA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Atas:

À disposição dos vereadores a ata da reunião Ordinária do dia 03 de outubro de 2022 e da Audiência Pública do dia 06 de outubro de 2022. Em apreciação a ata da reunião Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, da Extraordinária do dia 26 de setembro de 2022 e das Audiências Públicas dos dias 22 e 29 de setembro de 2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício 244/2022 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento 139/2022.

Manifestação do público:

Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos e marco uma reunião ordinária para o dia 17 de outubro de 2022, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas das emendas aos Projetos de Lei EM 184 e 188/2022, Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM 186/2022 e leitura de pareceres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2022
Autor: CAROL CASTRO
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar manutenção, com urgência, da tampa (grade) do bueiro, localizado na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Paraíba, bem como seu alinhamento com o piso da via pública, uma vez que com o recapeamento asfáltico das vias o pavimento ficou mais alto, formando um buraco no local, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0. Manifestaram-se os vereadores Carol Castro, Toninho da Laje, Leandro Bibiano, Cici e a autora concluiu.
2 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: LEANDRO BIBIANO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Município: Rua Almirante Tamandaré, no trecho entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até a Associação Recreativa dos Colaboradores da Embaré (ARCE); Rua José Xavier, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco até a APAC; Rua José Lucas, início na Rua Barão do Rio Branco até na Rua João de Barro.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0. Manifestou-se o autor.
3 - Requerimento nº 158 de 2022
Autor: Toninho da Laje
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir para o Município um caminhão 3/4, do tipo munck, com cesto aéreo, para poda de árvores e execução de outros serviços para os quais ele será necessário, no Município.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0. Manifestou-se o autor.
4 - Requerimento nº 159 de 2022
Autor: CICI
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Comandante da Guarda Civil Municipal, que informe a esta Casa se há possibilidade de se planejar e colocar em prática uma ação por parte dos Guardas Civis Municipais, de forma que possam se revessar em um trabalho preventivo na porta das Unidades de Ensino do Município, em especial daquelas situadas na área central ou em via pública de trânsito intenso, como por exemplo, o CEMEI Alexandre Bernardes Primo, situado na Rua José Bernardes Lobato, ao lado da Policlínica I, visando proteger as crianças atendidas, bem como os demais usuários da via pública.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por 8x0. Manifestaram-se os vereadores Cici, Soninha, Leandro Bibiano, Sargento Washington e o autor concluiu.
5 - Projeto de Lei EM nº 189 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado em Plenário.
6 - Projeto de Lei EM nº 190 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 172 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por 8x0. Não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei EM nº 184 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
INSTITUI O CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MONUCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Apresentada a emenda e lido parecer.
3 - Projeto de Lei EM nº 186 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Pareceres lidos.
4 - Projeto de Lei EM nº 188 de 2022
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
INSITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Apresentada a emenda e lido parecer.