Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. - Projeto de Lei CM nº 1 de 2023 | Aguardando Apresentação em Plenário | 19/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto de lei CM nº 1/2023.
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Matéria lida |
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Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata e Altera a Lei nº 1.770/2010. - Projeto de Lei CM nº 2 de 2023 | Aguardando Apresentação em Plenário | 19/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto de lei CM nº 2/2023.
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Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei EM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta - Projeto de Lei EM nº 1 de 2023 | Aguardando Apresentação em Plenário | 18/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto de lei EM nº 1/2023.
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Matéria lida |
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Projeto de Lei EM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata - Projeto de Lei EM nº 2 de 2023 | Aguardando Apresentação em Plenário | 18/01/2023 - Leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto de lei EM nº 2/2023.
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Matéria lida |