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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura de sessão plenária
<p>O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a Audiência Pública com o Tema Projeto de Lei Complementar 4/2023 que Extingue e Coloca em Extinção Alguns Cargos Públicos Municipais com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública." Informou a transmissão por meio da Rádio Tropical FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube. Em seguida convidou para compor a mesa a Promotora de Justiça, dra. Daphane Calabria da Silva; o Prefeito, Di-Gianne de Oliveira Nunes; o procurador-geral do Município, Dr. Juliano Venâncio da Silva; o Secretário Municipal de Administração e Governo Alysson Elias Macedo; o Secretário Municipal de Tranportes e Limpeza Pública Thiago Marques Souto e o servidor Olair Dias de Castro (Preto). Registrou que estavam presentes também para fazerem parte da audiência: Representando o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais – Sind UTE, Marilda de Abreu Araújo e também servidores públicos do Município de Lagoa da Prata. Em seguida convidou a todos para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular
Atas
Correspondências Recebidas
Resumo da convocação
<p>O presidente solicitou à secretária que fizesse leitura do requerimento 30/2023, de sua autoria, que deu origem à esta audiência. Em seguida convidou a Promotora de Justiça, dra. Daphane Calabria a fazer uso da palavra pelo prazo de 20 minutos para explanação sobre o Projeto de lei Complementar, terceirzação no serviço público e a extinção pretendida dos cargos. Prosseguindo convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 10 minutos, a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais – Sind UTE, Marilda de Abreu Araújo que expôs o posicionamento do sindicato em relação ao Projeto de Lei Complementar. Por fim, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 20 minutos, o prefeito, sr. Di Gianne expondo os motivos do Executivo Municipal propor o projeto. O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade.</p>
Manifestação do público
<p>Manifestou-se o cidadão Douglas Renato Palmeira, responderam a ele os secretários Thiago e Alysson; a professora Sirlene Ferreira da Costa, sendo que o prefeito respondeu seus questionamentos; Maria Aparecida Ferreira, aposentada, também se manifestou e foi respondida pelo prefeito; cidadã Raimunda se manifestou; servidora Janeany, sendo respondida pelo secretário Alysson; manifestou-se ainda o empresário Márcio Bento; a servente escolar Daniele, sendo respondida pelo prefeito; a servidora da saúde Lourdinha; o servidor ocupante do cargo de salva-vidas Luiz, sendo respondido pelo secretário Alysson; o cidadão Sílvio Elias foi o último a se manifestar no tempo concedido ao público, sendo respondido pelo prefeito.</p>
Manifestação da Mesa e Convidados
<p>O presidente concedeu dez minutos para as autoridades da mesa se manifestarem. A manifestou se iniciou com o servidor Olair Dias de Castro (Preto), sendo que o procurador adjunto do município, dr. Geraldo, se manifestou; o secretário de Administração e governo Alysson Elias Macedo também se manifestou pelo prazo concedido; em seguida o secretário de Transportes e Limpeza Pública Thiago Marques Souto se manifestou. Manifestaram-se ainda, os vereadores Carol Castro e Hermano Fofão. Por fim, o presidente passou às considerações finais.</p>
Avisos
Resumo da Audiência Pública
