SAPL - Câmara Municipal de Lagoa da Prata

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/05/2023 - 18:00

Encerramento: 19:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Toninho da Laje / Sem partido

Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido

Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido

Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

CAROL CASTRO / Sem partido

CICI / MDB

HERMANO FOFÃO / Sem partido

LEANDRO BIBIANO / PSD

LISA MIRANDA / Sem partido

PAVIO / Sem partido

SARGENTO WASHINGTON / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Expedientes

Abertura de sessão plenária: O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Tropical FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Tribuna Popular: O presidente convidou a senhora Janeany Cristina de Castro Almeida a fazer o uso da Tribuna Popular, para falar sobre: Perseguição política e pedido de projeto de lei.
Atas: O presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da Sessão Ordinária de 2 de maio de 2023. E em apreciação a ata da sessão ordinária de 24 de abril de 2023. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.
Avisos: O presidente comunicou a todos que a Audiência Pública sobre Segurança Pública com foco em segurança escolar será na próxima semana, na quinta-feira, dia 18/05/2023, às 18h aqui no plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2023 Autor: Toninho da Laje	O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um bebedouro na Unidade Básica de Saúde (UBS) Américo Silva I, situada na Rua Bom Despacho, nº 1501, no bairro Américo Silva, nesta cidade. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Matéria lida Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao executivo.
2 - Requerimento nº 48 de 2023 Autor: CAROL CASTRO	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a Campanha "Maio Furta-Cor", com o objetivo de conscientizar, incentivar e promover a saúde mental materna em Lagoa da Prata. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Matéria lida Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao executivo.
3 - Requerimento nº 49 de 2023 Autor: Soninha	A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer contato com o comando da Guarda Civil Municipal visando um planejamento para que, pelo menos, um Guarda Civil Municipal possa marcar presença na sede da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – em escala de revezamento e por 24 horas, com o objetivo de garantir maior segurança aos pacientes lá atendidos, seus familiares e/ou acompanhantes, e ainda, dos profissionais que lá trabalham. Se não for possível a presença de um Guarda Civil Municipal, que informe a esta Casa, se é possível a realização de estudo para a contratação de uma empresa de segurança para prestar serviços no local. Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.	Matéria lida Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao executivo.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CAROL CASTRO / Sem partido

CICI / MDB

HERMANO FOFÃO / Sem partido

LEANDRO BIBIANO / PSD

LISA MIRANDA / Sem partido

PAVIO / Sem partido

SARGENTO WASHINGTON / Avante

Soninha / Sem partido

Toninho da Laje / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 7 de 2023 Autores:	Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar em Favor dos Vereadores. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
2 - Projeto de Lei CM nº 8 de 2023 Autores:	Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar em Favor de Seus Empregados Públicos. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
3 - Projeto de Lei EM nº 60 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 141	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 671.000,00. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
4 - Projeto de Lei EM nº 61 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 144	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 617.202,00. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
5 - Projeto de Lei EM nº 62 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 147	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 229.870,21. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
6 - Projeto de Lei EM nº 63 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 150	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 10.000,00. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
7 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 152	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
8 - Projeto de Lei EM nº 67 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 158	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
9 - Projeto de Lei EM nº 68 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 160	Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00 e Revoga a Lei nº 3.822, de 24 de abril de 2023. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
10 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2023 Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO Número de Protocolo: 168	Altera a Lei Complementar nº 237, de 09 de julho de 2021. Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei.	Matéria lida Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.

Ocorrências da Sessão

O vereador Sargento Washington chegou na sessão às 18:09h.

Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 15 de maio de 2023 às 18 horas com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas dos Projetos de Lei CM nº 7 e 8/2023; Projetos de Lei EM nº 60 a 64 e 67 e 68/2023 e Projeto de Lei Complementar EM nº 5/2023; e leitura de pareceres.

Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)