Resumo (7ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 01/06/2023 - 18:00
Encerramento: 18:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública de prestação de contas da saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa a secretária municipal de fazenda, Nivia Maria de Melo.

Resumo da convocação:

O presidente informou a todos o fundamento legal da audiência pública, qual seja, "em atendimento ao disposto no Parágrafo quarto, do Artigo nono da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que assim dispõe:  “§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”
Em seguida a secretária realizou a prestação de contas pelo prazo de vinte minutos, sendo que após este prazo os vereadores se manifestaram e apresentaram perguntas a ela e demais servidores presentes, conforme ordem de solicitação.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HERMANO FOFÃO

2 - SARGENTO WASHINGTON




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Considerações Finais

A secretária fez suas considerações finais sobre a prestação de contas e em seguida os vereadores Carol Castro e Pavio também fizeram. A secretária se despediu e o presidente, vereador Toninho da Laje, agradeceu a presença da secretária e encerrou a audiência pública com a expressão: "Em nome de Deus, declaro encerrada esta audiência pública." E marcou uma Sessão Ordinária para segunda-feira, 5 de junho de 2023, às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto de lei CM 9/2023; do projeto de lei complementar EM 6/2023; dos projetos de lei EM 71 e 72/2023; do anteprojeto de lei nº 3/2023, do substitutivo aos projetos de lei CM 6/2023 e EM 73/2023 e leitura de pareceres aos projetos de lei complementar CM nº 2 e 3/2023; ao projeto de lei CM nº 10/2023; ao projeto de lei complementar EM nº 8/2023 e aos projetos de lei nº 75, 76 e 77/2023.