Resumo (9ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 24/08/2023 - 18:00
Encerramento: 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
HERMANO FOFÃO Viagem parlamentar Sessão
LEANDRO BIBIANO Sem justificativa Sessão



Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o tema "Direitos da Pessoa com Deficiência em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência" com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou para compor a mesa o excelentíssimo prefeito, senhor Di Gianne de Oliveira Nunes; o excelentíssimo sr. vice-prefeito, Joanes Bosco; a Coordenadora da APAE, senhora Lurdes Modesto; a Assistente Social e membro da Junta Reguladora da Pessoa com Deficiência, sra. Adriana Moraes;
a vereador-mirim representante da APAE, Davi Lamounier. E registrou a presença de representantes das entidades socioassistenciais do município, representantes dos vereadores mirins do Município, secretários municipais, representantes das escolas do município, representantes da imprensa de Lagoa da Prata, representantes dos Conselhos Municipais, usuários da APAE e familiares. Prosseguindo, convidou a todos para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do Requerimento Nº 82/2023 que deu origem à audiência. Em seguida convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 10 minutos, a coordenadora da APAE sra. Lurdes Modesto que abriu a audiência debatendo sobre o tema direito das pessoas com deficiência, em especial os trabalhos da APAE em Lagoa da Prata. Logo após a fala de Louders, o presidente convidou a assistente Social e membro da Junta Reguladora da Pessoa com Deficiência, sra. Adriana Moraes para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos que também discorreu sobre o tema.

Manifestação do público:

O presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema, pelo prazo de 5 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. A especialista em educação especial Eunice Pereira iniciou falando sobre a evolução da educação para pessoas com deficiência; em seguida a senhora Ana Lúcia também usou a palavra para contar um pouco a história de seu filho que é uma pessoa com deficiência e usufruiu dos trabalhos da APAE por muitos anos; prosseguindo, o jovem Fernando realizou perguntas e foi respondido pelo prefeito; o cidadão Márcio também realizou perguntas e foi respondido pelo prefeito e pela senhora Eunice Pereira; o cidadão Toninho Piracema fez  uso da palavra e também foi respondido pelo prefeito; a vereadora mirim Raika Lima fez uso da palavra; a secretária Municipal de Educação também fez uso da palavra, respondendo a questionamento da vereadora Mirim Raika. E, encerrando a participação das pessoas presentes no plenário, foi apresentado um vídeo da cidadã Lúcia, falando sobre a luta por acessibilidade das pessoas com deficiência.

Manifestação da Mesa e Convidados:

O presidente passou então a palavra ao Prefeito, aos Vereadores e demais componentes da mesa pelo prazo de 5 minutos para cada, iniciando-se pelo Sr. Prefeito, para fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Manifestaram-se a vereadora Carol Castro, o vereador mirim Davi Lamounier que falou sobre a história da semana nacional da pessoa com deficiência, a vereadora Lisa Miranda, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sr. Laelson Lima, vereador Pavio, vereadora Soninha, vereador Sargento Washington, vereador Toninho da Laje, vice-prefeito Joanes Bosco, a secretária de saúde, Sabrina Elen, a senhora Adriana Moraes e o prefeito Di Gianne.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Considerações Finais

O presidente passou a palavra aos membros da mesa para suas considerações finais pelo prazo de dois minutos cada. Manifestaram-se a senhora Lourdes Modesto, vereador Pavio e em seguida o presidente encerrou a audiência agradecendo a presença de todos e, com a expressão, "Em nome de Deus declaro encerrada esta audiência pública" encerrou e marcou uma sessão ordinária, para segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas do projeto de Lei CM nº 12/2023, dos projetos de Lei EM 96, 103, 104, 106, 107 e 108/2023; da emenda ao projeto de lei EM 109/2023; e leitura de pareceres aos projetos de lei EM 90 e 111/2023 e projeto de lei complementar EM nº 10/2023.