Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei EM nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00. - Projeto de Lei EM nº 116 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Rejeitado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. Votaram pela rejeição do projeto os vereadores: Carol Castro, Cici, Lisa Miranda, Sargento Washington e Soninha. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45. - Projeto de Lei EM nº 120 de 2023 | Aguardando Parecer | 04/09/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00. - Projeto de Lei EM nº 121 de 2023 | Aguardando Parecer | 04/09/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 12 |
Projeto de Lei EM nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00. - Projeto de Lei EM nº 123 de 2023 | Aguardando Parecer | 04/09/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 13 |
Projeto de Lei EM nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei EM nº 124 de 2023 | Aguardando Parecer | 11/09/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 1 |
Projeto de Lei EM nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.369.371,15. - Projeto de Lei EM nº 113 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Pavio, Cici e Toninho da Laje. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei EM nº 114 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000.000,00. - Projeto de Lei EM nº 115 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00. - Projeto de Lei EM nº 117 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington, Carol Castro e Pavio. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 119 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington e Carol Castro. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1103 de 23 de Dezembro de 2003”, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 110 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 92 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas da emenda ao Substitutivo ao Projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera os símbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.º 003/1991 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |