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Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 18:00
Encerramento: 20:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: Pavio / Sem partido
Secretária: Carol Castro / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Tropical FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Entrega de Moção:

O presidente convidou os representantes dos Anjos da Noite de Lagoa da Prata para irem à frente do plenário receberem Moção de Aplausos. Em seguida solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção de Aplausos nº 6/2023. Após a leitura, a vereadora Lisa Miranda, como autora da moção, fez uso da palavra pelo prazo de 5 minutos e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. Os homenageados, representados pela Rúbia dispuseram do prazo de 5 minutos para uso da palavra. 
Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou à secretária que fizesse leitura do ofício 35/2023 do conselho municipal de saúde, do ofício 19/2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco e convite da FAEP; Ofício 11/2023 da Igreja Assembleia de Deus; ofício 245 do gabinete do prefeito em resposta ao requerimento 98/2023.
Avisos:

O presidente comunicou a todos que a sessão extraordinária para oitiva da Chefe do Setor de Esportes, Natália Cássia Castro Miranda, foi agendada para quinta-feira, dia 21/09/2023 às 16 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Carol Castro
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma rotatória, com a devida sinalização, na Rua Vinte e Sete de Dezembro, em seu cruzamento com a Rua Goiás, próximo à Praça de Esportes, no Centro.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Lisa Miranda
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à secretária de Saúde, Sabrina Ellen de Novaes, que informe a esta casa e encaminhe a documentação comprobatória de quantos pacientes, adultos e crianças, que o Município tem na fila para atendimento para as áreas de fonoaudiólogo, psiquiatra, psicólogo. Informe também quantos desses profissionais existem nas unidades de saúde do município e suas respectivas lotações. E ainda que informe qual o planejamento para diminuir as filas que aguardam atendimento desses profissionais.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
3 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Toninho da Laje
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transporte e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar um estudo para avaliar a viabilidade técnica e financeira de se ampliar a linha do transporte coletivo gratuito (ônibus), para atender a população que mora nas comunidades rurais de Mirandas, Cabiúna, Sobrado e Ponte de Pedra, pelo menos duas vezes por semana, com destino ao centro da cidade.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
4 - Projeto de Lei EM nº 126 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Bibiano

2 - Soninha

3 - Toninho da Laje

4 - Sargento Washington

5 - Lisa Miranda

6 - Hermano Fofão

7 - Carol Castro

8 - Pavio

9 - Cici




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / Sem partido
Cici / MDB
Hermano Fofão / Sem partido
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / Sem partido
Pavio / Sem partido
Sargento Washington / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 269
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.369.371,15.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Pavio, Cici e Toninho da Laje.
2 - Projeto de Lei EM nº 114 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 271
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se a vereadora Carol Castro.
3 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 273
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
4 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 283
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Rejeitado

Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington. Votaram pela rejeição do projeto os vereadores: Carol Castro, Cici, Lisa Miranda, Sargento Washington e Soninha.
5 - Projeto de Lei EM nº 117 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 285
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington, Carol Castro e Pavio.
6 - Projeto de Lei EM nº 119 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 289
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e Dá Outras Providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores Sargento Washington e Carol Castro.
7 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 257
Altera a “Lei nº 1103 de 23 de Dezembro de 2003”, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do Substitutivo ao Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
8 - Projeto de Lei EM nº 92 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá Outras Providências.


Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Substitutivo ao Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
9 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
Altera os símbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.º 003/1991 e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação únicas da emenda ao Projeto. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
10 - Projeto de Lei EM nº 120 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 293
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
11 - Projeto de Lei EM nº 121 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 295
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
12 - Projeto de Lei EM nº 123 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 299
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
13 - Projeto de Lei EM nº 124 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 301
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou para uma sessão extraordinária na quinta-feira, dia 21/09/2023 às 15:45 horas com a seguinte ordem do dia: leitura de pareceres ao projeto de lei complementar EM 11/2023.