Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei EM nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. - - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 120.000,00. - - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão, Sargento Washington, Toninho da Laje e Pavio. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.500,00. - - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 157.055,45. - - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 1103 de 23 de Dezembro de 2003”, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 110 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá Outras Providências. - Projeto de Lei EM nº 92 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 12/09/2023 - Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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“Altera o anexo I da LCM nº 093/2011 para adequar a classe de emprego, símbolo de vencimentos ao sistema de Carreiras previstos na LCM n°. 003/1991.” - Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 22/09/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera os símbolos de vencimentos da Guarda Civil Municipal previstos na Lei Complementar n.º 003/1991 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 19/09/2023 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Hermano Fofão, Soninha, Cici, Toninho da Laje, Pavio e Leandro Bibiano. |