1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jetro Araújo Antunes.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
|
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Soninha
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Paulina Rosa Borges.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se a vereadora Soninha.
|
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: CAROL CASTRO
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Laura Marta Silva Borges.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se a vereadora Carol Castro.
|
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: LEANDRO BIBIANO
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Camilo José de Melo.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Leandro Bibiano.
|
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: PAVIO
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Rogério Chaves.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Pavio.
|
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Concede Título de Cidadão Honorário ao Monsenhor Eustáquio Afonso de Sousa.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
|
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: CICI
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Valéria Nunes Claro Braga.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Cici.
|
8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: LISA MIRANDA
|
Concede Título de Cidadão Honorário a Ronaldo Lacerda Resende.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se a vereadora Lisa Miranda.
|
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: HERMANO FOFÃO
|
Concede Título de Cidadã Honorária a Luciana Campos Fossi.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Hermano Fofão.
|
10 - Projeto de Lei EM nº 91 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 221
|
“Autoriza o Poder Executivo conceder premiações à participantes de eventos esportivos e dá outras providências.”
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
11 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 261
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de maio de 1991, altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
12 - Projeto de Lei EM nº 112 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 266
|
ALTERA A LEI Nº. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo ao projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
|
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a José Olímpio Pedrosa de Oliveira.
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Sabrina Elen de Novaes.
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
15 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Toninho da Laje
|
Concede a Medalha Ilídio de Carvalho a Rodrigo de Castro Bernardes.
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
16 - Projeto de Lei EM nº 98 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 234
|
Dispõe sobre regularização onerosa de edificações e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
17 - Projeto de Lei EM nº 128 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 314
|
Autoriza o Executivo Municipal a doar Estação repetidora de rádio ao Estado de Minas Gerais para uso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e contém outras providências.”
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade do projeto.
|
18 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 12 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 312
|
Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação de emenda e leitura de Pareceres das Comissões de de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
