Resumo (19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/10/2023 - 16:00
Encerramento: 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e convidou para compor a mesa a Secretária de Educação Adriana Aparecida Ferreira e o Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior.

Resumo da convocação:

O presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Requerimento nº 107/2023, de autoria dos vereadores Sargento Washington, Carol Castro e Cici que deu origem à oitiva. Em seguida, a palavra foi aberta aos convocados para suas considerações iniciais a respeito do Requerimento; o prazo foi de 10 minutos para eles se manifestarem. A secretária Adriana se manifestou e também a servidora Sabrina foi convidada para mesa e fez uso da palavra no prazo concedido. 

Em seguida, a palavra foi aberta aos vereadores, iniciando-se pelo vereador Sargento Washington como primeiro autor do requerimento. O prazo para o autor foi de 20 minutos para fazer perguntas aos convocados, embutido neste tempo o prazo de resposta. Após, os vereadores que são co-autores do requerimento tiveram dez minutos cada para realizarem perguntas aos convocados, embutido neste tempo o prazo de respostas. A vereadora Carol Castro, com anuência do Plenário, cedeu seu prazo ao vereador Sargento Washington para realizar mais perguntas. Em seguida o vereador Cici realizou perguntas aos convocados. E cedeu o restante de seu prazo ao vereador Sargento Washington que realizou mais perguntas aos convocados.

Por fim, os demais vereadores tiveram o prazo de 8 minutos cada um para apresentarem perguntas aos convocados, sendo que estavam embutidas neste tempo as respostas de cada pergunta, podendo o prazo ser estendido a pedido do vereador interessado. Manifestaram-se os vereadores: Lisa Miranda que foi respondida pela servidora Jaciara e vereador Hermano Fofão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2023
Autores: SARGENTO WASHINGTON, CAROL CASTRO, CICI
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como o Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito do transporte escolar terceirizado e explicar demais questionamentos.


Obs.: Leitura do requerimento para início da oitiva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Considerações Finais

Os convocados tiveram 2 minutos, e os vereadores 2 minutos para suas considerações finais, sendo que se manifestaram: o secretário Luiz, secretária Adriana, servidora Sabrina, vereadora Carol Castro, Vereador Sargento Washington, vereador Hermano Fofão, vereador Pavio, vereador Leandro Bibiano, vereadora Soninha, veredor Cici e vereador Toninho da Laje.

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 18h, com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de resolução nº 13, 14 e 15/2023; dos projetos de lei EM 112 e 128/2023; do projeto de lei complementar EM nº 12/2023 e do substitutivo ao projeto de lei EM 98/2023 e leitura de pareceres.