Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:00
Encerramento: 06/11/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Tropical FM e da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.

Atas:

À disposição dos vereadores a ata da 41ª sessão ordinária.  Em apreciação as atas da 11ª audiência pública, das 19ª, 20ª e 21ª sessões extraordinárias e da 40ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declaro as atas aprovadas.

 

Correspondências Recebidas:

Solicito à secretária que faça leitura dos ofícios 267 a 279 do gabinete do prefeito em resposta, respectivamente, aos requerimentos: 70, 80, 83, 84, 86, 92 a 96, 99, 100 e 101.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa quando acontecerá a identificação e por qual motivo o veículo (uma van, tipo furgão), placa RVY-7A57 está há mais de seis meses sem o adesivo de identificação obrigatório aos veículos oficiais do Poder Executivo do Município.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Toninho da Laje
requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Gerente de Relacionamentos com o Poder Público Municipal da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Célio Antônio Silva, encaminhando o presente Requerimento, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia e apagões no município, principalmente durante o período chuvoso, afetando o Centro e alguns bairros, como Paradiso, Santa Alexandrina, Américo Silva e outros.


Obs.: Apresentação do requerimento em Plenário
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento do requerimento à concessionária de energia elétrica.
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autores:
na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade.


Obs.: Votação única da indicação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2023
Autor: LISA MIRANDA
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
5 - Projeto de Lei EM nº 140 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 340
Autoriza sucessores do donatário a alienar, alugar, ceder ou emprestar o imóvel objeto de doação descrito na “Lei Municipal nº 2.672 de 29 de dezembro de 2015”.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
6 - Projeto de Lei EM nº 141 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 347
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CICI

2 - SARGENTO WASHINGTON

3 - CAROL CASTRO

4 - HERMANO FOFÃO

5 - PAVIO

6 - LISA MIRANDA

7 - Soninha

8 - LEANDRO BIBIANO

9 - Toninho da Laje




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 131 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 322
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro e Toninho da Laje.
2 - Projeto de Lei EM nº 134 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 328
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 957.068,96.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Hermano Fofão.
3 - Projeto de Lei EM nº 137 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 334
Altera a Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
4 - Projeto de Lei EM nº 138 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 335
Altera a Lei nº 735, de 20 de dezembro de 1996, que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis que menciona e contém outras providências.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
5 - Projeto de Lei EM nº 102 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 248
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
6 - Projeto de Lei EM nº 132 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 324
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.