1 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: LISA MIRANDA
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de restaurar o calçamento das ruas: rua Professora Maria Geraldina, Rua Francisco Alves Borges; Rua João Antônio dos Santos; Rua Anielo Greco e Praça Padre Guarino, todas situadas no distrito de Martins Guimarães, nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: CAROL CASTRO
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A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e à Secretária de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa se há previsão de ativação (instalação) do Conselho Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial, conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1182/2004 de 16 de dezembro de 2.004, que cria o referido Conselho. Que informe ainda a respeito do Fundo Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial e as ações que o Fundo tem promovido, se existe um orçamento destinado a ele e, caso afirmativo, os valores correspondentes e como estão sendo aplicados em benefício da comunidade afrodescendente de nosso município.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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3 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Luz, no Bairro Américo Silva, de seu cruzamento com a Rua Acácio Mendes, até seu cruzamento com a Rua São Francisco, ou até seu final, quando se encontra com a Rua Maria Rita Vidal, nesta cidade.
Obs.: Votação única da indicação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por 8x0.
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4 - Projeto de Lei EM nº 148 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 364
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei EM nº 149 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 366
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei EM nº 150 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 370
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei EM nº 151 de 2023
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 372
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Altera a "Lei nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto de lei em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Moção nº 8 de 2023
Autor: SARGENTO WASHINGTON
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Jovem Cooperativista, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido aos estudantes do 1° Ano do Ensino Fundamental ao 3° Ano do Ensino Médio na cidade de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Moção aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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