Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Dr. Geraldo Júnior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da inscrição ou não de Projetos do Município de Lagoa da Prata ao Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – do Governo Federal.

Que informe a esta Casa, se o Município de Lagoa da Prata fez inscrição ou inscrições de Projeto(s) no Novo PAC. Caso positiva a resposta, nos informe detalhes do(s) Projeto(s) inscrito(s), bem como nos envie cópia do comprovante desta(s) inscrição(ões).

Caso o Município não tenha feito nenhuma inscrição, que envie a esta Casa, a justificativa para tanto.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há a possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, no trecho entre as ruas Bom Despacho e Cassimiro de Abreu, nesta cidade, instalando ainda faixa de pedestres elevadas e outras acessibilidades que se fizerem necessárias para acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

Apresentação do requerimento em plenário.

Dispõe sobre o Código de Ética para os Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

Cria e dá nome a espaço público que menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre a permissão da presença de Doula, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidade, hospital, casa de parto e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 995, de 22 de novembro de 2001”, que institui gratificação à Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação do projeto em plenário.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, parabenizando-os pelo notável desempenho e serviços prestados à comunidade, cuja dedicação e comprometimento exemplares na área de saúde têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata.

Apresentação da moção em plenário.