Resumo (14ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 30/11/2023 - 18:00
Encerramento: 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CICI Viagem parlamentar Sessão
LISA MIRANDA Viagem parlamentar Sessão



Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública dcom o Tema  Lei do Orçamento do Município de Lagoa da Prata para o ano de 2024, com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Tropical FM e por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso.

Resumo da Audiência Pública:

O presidente registrou a presença de: Representantes das entidades socioassistenciais do município, autoridades religiosas, secretários municipais, representantes das escolas do município, representantes da imprensa de Lagoa da Prata, representantes dos Conselhos Municipais. E convidou todos a ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, solicitou à Secretária, Vereadora Carol Castro, que fizesse a leitura do Requerimento Nº 128/2023 que deu origem à audiência. Prosseguindo, convidou para fazer uso da palavra, pelo prazo de 30 minutos, o vereador Sargento Washington autor do requerimento que deu origem à audiência. E em sguida os secretários municipais aqui presentes dispuseram de 15 minutos, conjuntamente, para manifestar-se sobre o projeto de lei e apresentação realizada. Durante a apresentação inicial do vereador Sargento Washington, houve intervenção da secretária de fazenda Nívia Maria de Melo, Secretário de Obras e Urbanismo Reginal Henrique Santos, Secretária de Saúde, Sabrina Elen Novaes, Secretário de Transportes e Limpeza Pública Luiz da Silva Júnior. No prazo cedido aos secretários, manifestou-se apenas a secretária Nívia.

Manifestação do público:

Após as manifestações iniciais, o presidente passou a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre as emendas impositivas, pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pela senhora Luciana Doco. Que foi respondida pela secretária Nívia, em seguida manifestou-se a cidadã Débora e e foi respondida pela secretária de Assistência Social Amanda Luiz Lopes e pelo secretário de Administração Geraldo Júnior dos Santos. Após as perguntas sobre as Emendas Impositivas o público poderia se manifestar sobre os demais temas referentes à LOA, fazendo perguntas ou sugestões, também pelo mesmo prazo, mas não houve manifestação.

Manifestação da Mesa e Convidados:

Dando continuidade, o presidente passou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 5 minutos para cada parlamentar fazer suas explanações sobre o tema, conforme ordem de solicitação. Começando pela vereadora Carol Castro. Manifestaram-se também os vereadores Hermano Fofão, Soninha, Toninho da Laje, Leandro Bibiano, que foi respondido pelo diretor do SAAE Edmilson, e vereador Pavio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Considerações Finais

O presidente passou a palavra aos Secretários Municipais presentes e aos Vereadores para as considerações finais pelo prazo de 2 minutos cada um. Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Hermano Fofão, Soninha e Toninho da Laje. Em seguida o presidente encerrou a Audiência Pública com a expressão: "em nome de Deus declaro encerrada esta Audiência Pública" e marcou uma sessão ordinária, para segunda-feira, dia 4 de dezembro de 2023 com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de Lei EM nº 118, 144, 148 a 151/2023, do anteprojeto de lei 7/2023 e leitura de pareceres sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2/2023; e sobre os projetos de lei EM nº 125, 152 e 154/2023.