Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2024 - 16:00
Encerramento: 16:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LEANDRO BIBIANO Atestado Médico Sessão
SARGENTO WASHINGTON Sem justificativa Sessão



Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa sessão por meio da página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 2 de 2024
Autores:
Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CM nº 1 de 2024
Autores:
Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
2 - Projeto de Lei EM nº 1 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.