Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei EM nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição. - Projeto de Lei EM nº 22 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57. - Projeto de Lei EM nº 21 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei EM nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94. - Projeto de Lei EM nº 20 de 2024 | Aguardando Parecer | 26/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00. - Projeto de Lei EM nº 17 de 2024 | Aguardando Parecer | 19/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00. - Projeto de Lei EM nº 16 de 2024 | Aguardando Parecer | 19/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33. - Projeto de Lei EM nº 15 de 2024 | Aguardando Parecer | 19/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Regulamenta o plano de carreira da Câmara dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 18 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas das emendas ao projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro e Hermano Fofão. Votaram contra a emenda os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Lisa Miranda e Cici. |
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| 5 |
Projeto de Lei EM nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO). - Projeto de Lei EM nº 12 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. - Projeto de Lei EM nº 11 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Pavio e Toninho. |
| 3 |
Projeto de Lei CM nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: SARGENTO WASHINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR. - Projeto de Lei CM nº 5 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 2 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça. - Projeto de Lei CM nº 4 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 27/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. O vereador Hermano Fofão votou contrário ao Projeto. |