1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024
Autores:
|
Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação. O vereador Hermano Fofão votou contrário ao Projeto.
|
2 - Projeto de Lei CM nº 4 de 2024
Autor: CAROL CASTRO
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se a vereadora Carol Castro.
|
3 - Projeto de Lei CM nº 5 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 11 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Sargento Washington, Pavio e Toninho.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 12 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 33
|
Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO).
Obs.: Discussão e votação únicas do projeto.
|
Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
|
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autores:
|
Regulamenta o plano de carreira da Câmara dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas das emendas ao projeto.
|
Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro e Hermano Fofão. Votaram contra a emenda os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Lisa Miranda e Cici.
|
7 - Projeto de Lei EM nº 15 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
8 - Projeto de Lei EM nº 16 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
9 - Projeto de Lei EM nº 17 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
10 - Projeto de Lei EM nº 20 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
11 - Projeto de Lei EM nº 21 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
12 - Projeto de Lei EM nº 22 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 55
|
Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
|
Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
|
