Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar um centro de testagem para dengue, nesta cidade. - Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
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2 |
Projeto de Lei EM nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
3 |
Projeto de Lei EM nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
4 |
Projeto de Lei EM nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
5 |
Projeto de Lei EM nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
6 |
Projeto de Lei EM nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
7 |
Projeto de Lei EM nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos) - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |
8 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Apresentação do projeto em plenário.
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Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos. |