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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:00
Encerramento: 19:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Sem partido
Vice-Presidente: PAVIO / Sem partido
Secretária: CAROL CASTRO / Sem partido
Suplente de Secretário: Soninha / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas FM e das páginas da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Entrega de Moção:

O presidente convidou os representantes do Centro Educacional Tutores para irem à frente receberem Moção de Aplausos. O presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 3/2024 - de Aplausos.  Em seguida, a vereadora Carol Castro, autora da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados. Os homenageados, na pessoa de Ricardo , dispuseram do prazo de 5 minutos para uso da palavra
Tribuna Popular:

O presidente convidou a senhora Ana Cláudia Celestino de Miranda, representando a entidade: Associação Autismo e Possibilidades a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Conscientização do autismo, ASAP e famílias.
Atas:

O presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 10ª sessão ordinária. E em apreciação a ata da 9ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.
Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou à secretária que fizesse leitura do Ofício 185/2024, da 2ª Promotoria da Comarca de Lagoa da Prata e sua recomendação. 
Avisos:

O presidente comunicou a todos que a oitiva da secretária municipal de saúde e do secretário municipal de transportes e limpeza pública foi agendada para próxima semana, na quinta-feira dia 11 de abril, às 16 horas aqui no plenário em atendimento ao requerimento 25.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, e à Secretária Municipal de Saúde que informem a esta Casa quais as medidas que a Administração Municipal tem tomado em face de motoristas que não cumprem o horário que marcam com pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio – TFD; quais as orientações que são passadas aos pacientes que realizam TFD em caso de atrasos; quais as opções que os pacientes tem em caso de eventualidade de não cumprimento dos horários e de que forma que as informações são repassadas aos pacientes.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: CAROL CASTRO
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, em razão do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá amanhã, 2 de Abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, além de debater as eventuais mudanças e conquistas alcançadas pela realização de audiências anteriores com o mesmo tema, a se realizar no dia 25 de abril, às 18 horas aqui no plenário, com transmissão por meio da rádio e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.


Obs.: Discussão e votação únicas do requerimento em plenário. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se a vereadora Carol Castro.
3 - Projeto de Lei EM nº 34 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
4 - Projeto de Lei EM nº 35 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
5 - Projeto de Lei EM nº 36 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HERMANO FOFÃO

2 - CAROL CASTRO
A vereadora solicitou um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento do ex-prefeito Divininho.

3 - Toninho da Laje

4 - LEANDRO BIBIANO

5 - Soninha

6 - CICI

7 - SARGENTO WASHINGTON

8 - LISA MIRANDA

9 - PAVIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / Sem partido
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / Sem partido
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / Sem partido
PAVIO / Sem partido
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Sem partido
Toninho da Laje / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 27 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Hermano Fofão.
2 - Projeto de Lei EM nº 28 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 69
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.


Obs.: Apresentação de emenda e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Emenda apresentada. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
3 - Projeto de Lei EM nº 29 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 71
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
4 - Projeto de Lei EM nº 30 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
5 - Projeto de Lei EM nº 32 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
6 - Projeto de Lei EM nº 33 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos)


Obs.: Apresentação de substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 8 de abril de 2024, às 18 horas com a seguinte ordem do dia: discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 29, 30 e 32/2024; da emenda ao Projeto de Lei EM 28/2024 e do substitutivo ao Projeto de Lei EM 33/2024; e leitura de pareceres.