Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar o Programa Saúde Itinerante, para zona rural nesta cidade.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se é possível instalar dois postes de energia elétrica no Bairro Gomes, sendo um no final da Travessa João Paulino, sentido bairro Santa Eugênia II, e outro, na Avenida Benedito Valadares, em frente ao portão do Campo de Futebol dos Veteranos.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar o “Horário de Atendimento Especial ao Trabalhador”, hoje aplicado na Policlínica, com muito sucesso, das 17 às 19 horas, também para as demais Unidades Básicas de Saúde – UBS – espalhadas pelos bairros da cidade, para que o atendimento seja ampliado, de forma que cada UBS atenda os trabalhadores de sua área de abrangência.

Apresentação do requerimento em plenário.

Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em plenário.

Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em plenário.

Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em plenário.

Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal, criada pela “Resolução nº 472, de 4 de abril de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação do Projeto em plenário.

Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do Projeto em plenário.

Dispõe a Distribuição de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Município de Lagoa da Prata, ao público que indica.

Apresentação do Anteprojeto em plenário.