1 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Lisa Miranda
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar o Programa Saúde Itinerante, para zona rural nesta cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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2 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Leandro Bibiano
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se é possível instalar dois postes de energia elétrica no Bairro Gomes, sendo um no final da Travessa João Paulino, sentido bairro Santa Eugênia II, e outro, na Avenida Benedito Valadares, em frente ao portão do Campo de Futebol dos Veteranos.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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3 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Soninha
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar o “Horário de Atendimento Especial ao Trabalhador”, hoje aplicado na Policlínica, com muito sucesso, das 17 às 19 horas, também para as demais Unidades Básicas de Saúde – UBS – espalhadas pelos bairros da cidade, para que o atendimento seja ampliado, de forma que cada UBS atenda os trabalhadores de sua área de abrangência.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores:
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Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores:
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
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Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores:
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Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal, criada pela “Resolução nº 472, de 4 de abril de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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8 - Projeto de Lei CM nº 6 de 2024
Autor: Carol Castro
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Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Lei EM nº 41 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 128
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do Projeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
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10 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Carol Castro
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Dispõe a Distribuição de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Município de Lagoa da Prata, ao público que indica.
Obs.: Apresentação do Anteprojeto em plenário.
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Matéria lida
Obs.: Anteprojeto apresentado. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.
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