Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00. - Projeto de Lei EM nº 34 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. - Projeto de Lei EM nº 37 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. - Projeto de Lei EM nº 38 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 40 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a Distribuição de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Município de Lagoa da Prata, ao público que indica. - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 23/04/2024 - Discussão e votação únicas do anteprojeto.
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Aprovado Manifestou-se a vereadora Carol Castro. |
| 7 |
Altera o Art. 12 da “Resolução nº 849, de 21 de junho de 2022” que dispõe sobre novas regras para o Programa Câmara Mirim na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
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| 8 |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
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| 9 |
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 10 |
Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal, criada pela “Resolução nº 472, de 4 de abril de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
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| 11 |
Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei CM nº 6 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/04/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
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| 12 |
Projeto de Lei EM nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.980, de 22 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. - Projeto de Lei EM nº 42 de 2024 | Aguardando Parecer | 25/04/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |