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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura de sessão plenária
<p style="text-align: justify;">O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a audiência pública com o Tema Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo em Lagoa da Prata com a expressão "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Audiência Pública. Estamos transmitindo nossa audiência por meio da Rádio Veredas FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou para compor a mesa: O Prefeito, Di Gianne de Oliveira Nunes; O promotor da 1ª Promotoria de Lagoa da Prata dr. Pedro Henrique Pereira Correa, que atua em defesa das Pessoas com Deficiência; O promotor da 2ª Promotoria de Lagoa da Prata dr. Paulo Antônio dos Santos, que atua em defesa da Saúde Pública e das Crianças e Adolescentes; A Especialista Em Educação Especial e pessoa com autismo Sra. Eunice Pereira; O Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Laelson de Lima; Representando a secretária de educação, o coordenador da educação especial Marcelino Mota; Representando as pessoas com autismo, o jovem Davi Carvalho Castro Diniz; O procurador-geral do Município, dr. Juliano Venâncio da Silva. Pouco após a leitura do requerimento que deu origem à Audiência, foi convidado também para compor a mesa, o Vice-Prefeito, Joanes Bosco.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente registrou a presença de Secretários municipais; Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Representantes da APAE, da ASAP, do Conselho Tutelar e dos pais de pessoas com autismo, interessados na questão do autismo, representantes das escolas do município, psicólogos e profissionais do CEMAE. </p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular
Atas
Correspondências Recebidas
Resumo da convocação
Resumo da Audiência Pública
<p style="text-align: justify;">O presidente convido para fazer uso da palavra, pelo prazo de até 20 minutos, a sra. Eunice Pereira que realizou a exposição inicial do tema da audiência, falando suas experiências pessoais, bem como a realidade do Município, tendo em vista que, além de ser uma pessoa com autismo, é também especialista em educação na área. Em seguida, o jovem Davi Carvalho Castro Diniz realizou a leitura de um texto de sua autoria expondo a visão de uma pessoa com autismo, como forma de conscientização aos presentes. Prosseguindo, foi dada a palavra, pelo prazo de até 10 minutos, a psicóloga Eliana Delfino que expôs a condição do atendimento às pessoas com autismo no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial no Município. O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Laelson Lima, teve o prazo de dez minutos para fala e expôs sobre a legislação aplicável ao tema, necessidade de qualificação das professoras de apoio e ainda que os vereadores podem fazer mais pelas políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com autismo ao destinarem emendas aos lugares que atendam pessoas com autismo. Por fim, foi dada a palavra, pelo prazo de dez minutos conjuntamente aos promotores: Dr. Pedro Henrique Pereira Correa e dr. Paulo Antônio dos Santos. Os promotores falaram da importância da Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) que traz direitos e visibilidades às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e também da Lei 13.146//2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Destacando a importância dos poderes públicos municipais de discutirem as políticas públicas das pessoas no Espectro.</p> <p> </p> <p> </p>
Manifestação do público
<p>O presidente passo a palavra aos convidados presentes no Plenário que quisessem explanar ou fazer perguntas sobre o tema pelo prazo de 3 minutos para cada convidado, posteriormente prorrogado para 5 minutos para cada convidado, embutida nesse prazo a resposta da respectiva autoridade. Iniciando-se pelo pela senhora Ana Claudia Celestino Miranda, presidente da Associação Autismo e Possibilidades. Em seguida manifestou-se a senhora Tamara Aparecida Chaves representando pais de crianças com autismo. Manifestou-se ainda o psicólogo Helder Cícero Cardoso. A senhora Lourdes Modesto fez uso da palavra representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Lagoa da Prata. Manifestou-se ainda o cidadão Douglas Lima. A senhora Fabíola Ribeiro fez uso da palavra para demonstrar a realidade como professora de apoio e encerrando a participação do público, a senhora Natália Bessas falou também como mãe de criança com autismo sobre a realidade das famílias que têm crianças diagnosticadas e precisam de políticas públicas voltadas a elas.</p>
Manifestação da Mesa e Convidados
<p>O presidente passou a palavra às autoridades da mesa e aos Vereadores. O prazo foi de 15 minutos para o coordenador da Educação Inclusiva, sr. Marcelino e para o sr. prefeito, Di Gianne o prazo foi de vinte minutos. Aos demais componentes da mesa o prazo foi de 5 minutos para fazerem suas explanações sobre o tema. Após o coordenador e o prefeito, manifestaram-se a vereadora Carol Castro, vereadora Lisa Miranda, vereadora Soninha, vereador Hermano Fofão, vice-prefeito Joanes Bosco e ao final manifestou-se o vereador Toninho da Laje.</p>
Avisos
