Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Discussão e votação únicas do projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.

Discussão e votação únicas do projeto.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, responsável do Bica d’água Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de água potável de forma gratuita a inúmeras pessoas em nossa cidade.

Discussão e votação únicas da moção.

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

Apresentação de Substitutivo e Emenda ao Substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.

Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.

Apresentação de emenda e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.