Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/01/2019 - 18
Encerramento: 14/01/2019 - 20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Professor Elias Izaias
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SCANNERS PROFISSIONAIS, TANTO PORTÁTIL, QUANTO DE USO LOCAL, PARA A DEVIDA E NECESSÁRIA DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DA CÂMARA, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 6 X 2, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES PRETO E ADRIANO MOREIRA.
2 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Preto
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, COM ONDULAÇÃO, NA AV. FERNÃO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA COMBRITA ARTEFATOS.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
3 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Adriano Moreira
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA NO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO VIDAL E A RUA “F”, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
4 - Requerimento nº 9 de 2019
Autores:
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INTENÇÃO DE CONCRETIZAR A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Aprovado

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 8 X 0.
5 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Cida Marcelino
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se retirar a guarita de passageiros para coletivos, situada na rua Sete de Setembro, ao lado do número 902, esquina com a rua Modesto Gomes.
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
6 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Cida Marcelino
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar providências no sentido de desimpedir o trânsito na Rua Olímpio Crioulo, no Bairro Américo Silva, o mais urgente possível, ou informe aos moradores do bairro supracitado e dos circunvizinhos se serão executadas as obras necessárias no local, bem como o prazo de duração das mesmas
Aprovado

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR 8 X 0.
7 - Projeto de Lei CM nº 2 de 2019
Autor: Preto
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Josiane Protetora dos Animais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2019
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Moreira / Sem partido
Cabo Nunes / PDT
Cida Marcelino / Republicanos
Joanes Bosco / PV
Josiane Protetora dos Animais / MDB
Lalinho Duzinho / SD
Preto / SD
Professor Elias Izaias / Republicanos
Quelli Cássia Couto / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda LOM nº 5 de 2018
Autor: Professor Elias Izaias
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO EMPATADA EM 4 X 4, TENDO A PRESIDENTE DESEMPATADO VOTANDO FAVORAVELMENTE AO RECURSO REGIMENTAL. RESULTADO FINAL: RECURSO REGIMENTAL APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 5 X 4, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES ADRIANO MOREIRA, LALINHO, CABO NUNES DO PROERD E PRETO.
2 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Adriano Moreira
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REDUZIR O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO A PERCENTUAL QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
3 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 11 de 2018
Autor: Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991
Matéria não votada