Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 7 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 28/05/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01. - Projeto de Lei EM nº 54 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 28/05/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 28/05/2024 - Discussão e votação únicas da emenda ao substitutivo do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Hermano Fofão, Soninha, Lisa Miranda, Cici e Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45. - Projeto de Lei EM nº 55 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 28/05/2024 - Discussão e votação únicas da emenda ao projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. - Projeto de Lei EM nº 62 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura do Ofício 115/2024 do gabinete do prefeito pedindo a retirada do projeto.
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Matéria lida O presidente deferiu o requerido, encaminhando o projeto ao arquivo. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 56 de 2024 | Aguardando Parecer | 20/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 57 de 2024 | Aguardando Parecer | 20/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Projeto de Lei EM nº 61 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99. - Projeto de Lei EM nº 63 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |