1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 81
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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2 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 208
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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3 - Projeto de Lei EM nº 65 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 211
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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4 - Projeto de Lei EM nº 67 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 216
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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