Resumo (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/06/2024 - 17:35
Encerramento: 17:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 81
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.


Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo.
Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei EM nº 64 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 208
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
3 - Projeto de Lei EM nº 65 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 211
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
4 - Projeto de Lei EM nº 67 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 216
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.


Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma Audiência Pública para o mesmo dia às 18 horas para prestação de contas da secretaria municipal de saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2024.