Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei EM nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00. - Projeto de Lei EM nº 60 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 11 |
Projeto de Lei EM nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28. - Projeto de Lei EM nº 59 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 10 |
Projeto de Lei CM nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa. - Projeto de Lei CM nº 8 de 2024 | Aguardando Parecer | 27/05/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00. - Projeto de Lei EM nº 67 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Cici, Sargento Washington, Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. - Projeto de Lei EM nº 65 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00. - Projeto de Lei EM nº 64 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99. - Projeto de Lei EM nº 63 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. - Projeto de Lei EM nº 61 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00. - Projeto de Lei EM nº 57 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 56 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45. - Projeto de Lei EM nº 55 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 04/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 2 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 07/06/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |