Resumo (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/06/2024 - 16:00
Encerramento: 18:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente em exercício, vereador Pavio, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa sessão por meio da Rádio Veredas FM e página da câmara municipal no Facebook e no Youtube." Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso. Logo após convidou ao Diretor-Geral da Secretaria de Administração e Governo, João Paulo Alves Rodrigues, a Chefe do Setor de Compras, Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo, para tomarem assento à mesa. Convidou também a Agente de Contratação, Jady Taís Costa Alves, a Presidente da Comissão Permanente de Contratações, Glécia Cristina da Silva e o servidor público Edmar Vítor dos Santos, para tomarem assento à Mesa. Registrou a presença do Agente de Contratação Júlio César das Chagas Rodrigues Cerqueira, e ainda, dos membros da Comissão Permanente de Contratações do Executivo e Equipe de Apoio, Caroline Freitas Cândido (Primeira Secretária) e Ariane Costa Carvalho (Segunda Secretária). Registrou por fim, a presença dos servidores públicos municipais que eram responsáveis pelas compras e contratações do Executivo, Caroline Freitas Cândido, Telma Rodrigues Kalks da Silva, Jordan da Silva Bernardes, Geovana Luiza de Castro Silva, Letícia Ventura Gonçalves, e Felipe Henrique Araújo da Silva. E informou que caso fosse necessária a participação destes últimos na oitiva, seriam chamados à frente.

Resumo da convocação:

O presidente em exercício solicitou à Secretária que fizesse a leitura dos Requerimentos nº 51 e 53/2024, de autoria da Vereadora Carol Castro, que deu origem à oitiva. Em seguida a palavra foi aberta aos convocados para suas considerações iniciais a respeito do Requerimento; o prazo foi de 5 minutos, conjuntamente. Manifestaram-se João Paulo, Rosilene Aparecida, Jady Taís, Glécia Cristina e Edmar Vítor. Em seguida a palavra foi aberta à autora dos Requerimentos, pelo prazo de 30 minutos, para realizar perguntas aos convocados, estando embutidos neste tempo as respostas das perguntas. Os servidores que comporam a mesa responderam aos questionamentos apresentados, exceto o servidor Edmar Vítor.

Manifestação da Mesa e Convidados:

Posteriormente, a palavra foi aberta aos demais Vereadores, pelo prazo de 8 minutos cada um, para apresentarem perguntas aos convocados, sendo que estavam embutidas neste tempo as respostas de cada pergunta, podendo o prazo ser estendido a pedido do interessado. Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, que foi respondido pela servidora Rosilene; vereador Hermano Fofão, que foi respondido pelo servidor João Paulo; vereadora Soninha, que foi respondida pelo servidor João Paulo; o vereador Cici se manifestou dispensando o seu tempo para o vereador Sargento Washington, que fez novas perguntas e foi respondido pela servidora Rosilene.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos



Ocorrências da Sessão

O servidor Jordan da Silva Bernardes compareceu, mas foi dispensado. A servidora Geovana Luiza de Castro Silva, Letícia Ventura Gonçalves se ausentou antes do fim da oitiva. E o vereador Leandro Bibiano precisou se ausentar antes do fim da oitiva.




Considerações Finais

Os convocados tiveram 10 minutos e os Vereadores 2 minutos para suas considerações finais. Manifestaram-se os servidores Rosilene, João Paulo, Glécia, Edmar e Jady e os vereadores: Soninha, Sargento Washington, Carol Castro, Hermano Fofão e Cici. O Presidente em exercício agradeceu à presença e esclarecimentos dos servidores e encerrou a sessão com a expressão "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, 17 de junho, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei CM 8/2024; dos Projetos de Lei EM 59 e 60/2024; Leitura de Pareceres sobre os Projetos de Lei EM 66 e 68/2024.