Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei EM nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00. - Projeto de Lei EM nº 79 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/07/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Os Vereadores Sargento Washigton e Carol Castro manifestaram sobre o projeto |
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. - Projeto de Lei EM nº 83 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/07/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 84 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/07/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 85 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/07/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. - Projeto de Lei EM nº 86 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 12/07/2024 - Discussão e Votação Únicas do Projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei EM nº 48 de 2024 | Aguardando Parecer | 06/05/2024 - Apresentação de Emendas e Leitura de Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Púbicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Emendas apresentadas e parecer pela aprovação. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23. - Projeto de Lei EM nº 80 de 2024 | Aguardando Parecer | 17/06/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |