1 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Leandro Bibiano
|
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie
ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que
solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário
Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a
esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a
instalação de uma academia ao ar livre no terreno do município, localizado ao lado da quadra de
Esportes do bairro Nossa Senhora das Graças, situada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte
e Almirante Tamandaré, próximo à divisa com o Bairro Etelvina Miranda.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
|
2 - Projeto de Lei EM nº 93 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 291
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
3 - Projeto de Lei EM nº 94 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 294
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
4 - Projeto de Lei EM nº 95 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
5 - Projeto de Lei EM nº 96 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 298
|
Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
6 - Projeto de Lei EM nº 97 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 300
|
Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
7 - Projeto de Lei EM nº 98 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
|
Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
8 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 304
|
Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida
Obs.: O projeto foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.
|
