1 - Projeto de Lei Complementar - EM nº 8 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
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“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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2 - Projeto de Lei EM nº 93 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 291
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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3 - Projeto de Lei EM nº 94 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 294
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Projeto de Lei EM nº 95 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 296
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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5 - Projeto de Lei EM nº 96 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 298
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Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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6 - Projeto de Lei EM nº 97 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 300
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Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os Vereadores Carol Castro e Sargento Washington.
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7 - Projeto de Lei EM nº 98 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 302
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Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se a Vereadora Lisa Miranda.
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8 - Projeto de Lei EM nº 99 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 304
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Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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9 - Projeto de Lei EM nº 100 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 319
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os Vereadores Sargento Washington, Carol Castro e Hermano Fofão.
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10 - Projeto de Lei EM nº 101 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 321
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Sargento Washington.
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11 - Projeto de Lei EM nº 102 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 323
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o vereador Sargento Washington.
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12 - Projeto de Lei EM nº 103 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 325
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00.
Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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13 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Pavio
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O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade.
Obs.: Discussão e votação únicas da Moção.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores:
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Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Obs.: Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer pela constitucionalidade.
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15 - Projeto de Lei EM nº 105 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 331
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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16 - Projeto de Lei EM nº 106 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 335
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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17 - Projeto de Lei EM nº 107 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 337
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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18 - Projeto de Lei EM nº 108 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 349
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00
Obs.: Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
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19 - Projeto de Lei EM nº 104 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 327
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Ofício nº 173-2024 do Executivo Municipal pedindo a retirada do Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Pedido deferido e projeto arquivado.
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