Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:00
Encerramento: 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: PAVIO / PP
Secretária: CAROL CASTRO / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. 

Atas:

O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 29ª sessão ordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou à Secretária que fizesse leitura do Edital de Inscrição de Jurados da Comarca de Lagoa da Prata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: SARGENTO WASHINGTON
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na rua Eli Maciel, na altura do número 670, no bairro Cidade Nova, nesta cidade.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: LEANDRO BIBIANO
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o remanejamento do poste de energia elétrica que atualmente se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, solicitando sua transferência para a esquina com a Rua José Lucas, ambas situadas no Bairro Mangabeiras, neste município.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
3 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 356
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.
4 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 359
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00)


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.
5 - Projeto de Lei EM nº 112 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 364
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00)


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.
6 - Moção nº 8 de 2024
Autor: LISA MIRANDA
A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.


Obs.: Apresentação da moção em plenário.
Matéria lida

Obs.: Moção apresentada. Aguardando discussão e votação únicas na próxima sessão ordinária.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SARGENTO WASHINGTON

2 - CAROL CASTRO

3 - Toninho da Laje
O vereador dispensou o uso da palavra.

4 - HERMANO FOFÃO
O vereador dispensou o uso da palavra.

5 - CICI
O vereador dispensou o uso da palavra.

6 - PAVIO
O vereador dispensou o uso da palavra.

7 - Soninha
A vereadora dispensou o uso da palavra.

8 - LISA MIRANDA

9 - LEANDRO BIBIANO
O vereador dispensou o uso da palavra.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CAROL CASTRO / PV
CICI / MDB
HERMANO FOFÃO / PP
LEANDRO BIBIANO / PSD
LISA MIRANDA / PSDB
PAVIO / PP
SARGENTO WASHINGTON / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2024
Autor: Toninho da Laje
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação de Substitutivo e Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.
2 - Projeto de Lei EM nº 109 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 351
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR)


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira, dia 26 de agosto, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas do Projeto de Lei EM nº 109/2024; da moção 8/2024 e do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar CM 2/2024; e leitura de pareceres.