Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho compreendido entre os números 2.178 até 2.450 (abrangendo no caso, três quarteirões), no Bairro Marília, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a este Requerimento. - Apresentação do requerimento em plenário.
|
Matéria lida O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal. |
|
| 2 |
Projeto de Lei EM nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
|
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. - Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00. - Apresentação do projeto em plenário.
|
Matéria lida O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos. |