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Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Pavio / PP
Secretária: Carol Castro / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. 
Entrega de Moção:

O presidente convidou os Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata para irem à frente receber a Moção de Aplausos. E solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 7/2024 - de Aplausos. Em seguida O vereador Pavio, autor da moção, teve prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida, fez a entrega da Moção de Aplausos aos homenageados.  Representando a Associação do Congado, o senhor Geraldo (Vice-presidente) dispôs do prazo de 5 minutos para uso da palavra. 
Atas:

O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 31ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 30ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Hermano Fofão
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho compreendido entre os números 2.178 até 2.450 (abrangendo no caso, três quarteirões), no Bairro Marília, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a este Requerimento.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente determinou o encaminhamento ao Executivo Municipal.
2 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 367
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.
3 - Projeto de Lei EM nº 114 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 368
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.
4 - Projeto de Lei EM nº 115 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 370
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Castro
A vereadora dispensou o uso da palavra.

2 - Lisa Miranda
A vereadora dispensou o uso da palavra.

3 - Hermano Fofão

4 - Sargento Washington

5 - Toninho da Laje

6 - Soninha
A vereadora dispensou o uso da palavra.

7 - Cici
O vereador dispensou o uso da palavra.

8 - Pavio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei EM nº 109 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 351
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR)


Obs.: Discussão e Votação Únicas do projeto. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
2 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Lisa Miranda
A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.


Obs.: Discussão e Votação Únicas da Moção. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
3 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2024
Autor: Toninho da Laje
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e Votação Únicas do Substitutivo. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão extraordinária para quinta-feira às 15 horas com a seguinte ordem do dia: Leitura de Pareceres ao Projeto de Lei EM 113/2024.