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Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Pavio / PP
Secretária: Carol Castro / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. 
Atas:

O presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 32ª sessão ordinária e da 15ª sessão extraordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 31ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.
Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura dos ofícios 180 e 182 a 185/2024 em resposta, respectivamente, aos requerimentos: 64, 62, 65, 66 e 67/2024. Também procedeu à leitura do convite da Secretaria de Cultura e Meio Ambiente. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024
Autores: Sargento Washington, Carol Castro, Cici, Lisa Miranda
Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação da proposta de emenda à lei orgânica no Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou a proposta à Comissão Especial formada pelos vereadores: Hermano, Soninha, e Pavio.
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024
Autor: Hermano Fofão
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto em Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto a todas as comissões permanentes da Câmara.
3 - Projeto de Lei EM nº 116 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 372
Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC)


Obs.: Projeto aguardando apresentação no Plenário. 		Matéria lida

Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços públicos.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lisa Miranda
Vereadora dispensou o uso da palavra

2 - Soninha
Vereadora dispensou o uso da palavra

3 - Leandro Bibiano
Vereador dispensou o uso da palavra

4 - Cici
Vereador dispensou o uso da palavra

5 - Sargento Washington

6 - Pavio

7 - Hermano Fofão
Vereador dispensou o uso da palavra

8 - Carol Castro

9 - Toninho da Laje
Vereador dispensou o uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 2 de 2024
Autor: Toninho da Laje
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação únicas do Projeto. 		Aprovado

Obs.: Manifestou-se o vereador Toninho da Laje.
2 - Projeto de Lei EM nº 113 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 367
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00.


Obs.: Discussão e votação únicas do projeto. 		Aprovado

Obs.: Não houve manifestação.
3 - Projeto de Lei EM nº 110 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 356
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
4 - Projeto de Lei EM nº 111 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 359
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00)


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.
5 - Projeto de Lei EM nº 112 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 364
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00)


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto. 		Matéria lida

Obs.: Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do Projeto, respectivamente.



Considerações Finais

O presidente encerrou a sessão com a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e convocou uma sessão ordinária para segunda-feira, 9 de setembro de 2024, às 18 horas com a seguinte ordem do dia: Discussão e votação únicas dos projetos de lei EM 110 a 112/2024 e leitura de pareceres.