Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.

Discussão e Votação Únicas da Moção.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Discussão e votação únicas de emenda ao Projeto de Lei Complementar.

Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Discussão e votação únicas de emenda ao Projeto de Resolução.

Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.

Primeira Discussão e Votação da Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.