1 - Moção nº 9 de 2024
Autor: LEANDRO BIBIANO
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O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Obs.: Discussão e Votação Únicas da Moção.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Leandro Bibiano.
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2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024
Autor: HERMANO FOFÃO
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Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Discussão e votação únicas de emenda ao Projeto de Lei Complementar.
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Aprovado
Obs.: Manifestou-se o Vereador Hermano Fofão.
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3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autores:
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Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Discussão e votação únicas de emenda ao Projeto de Resolução.
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Aprovado
Obs.: Não houve manifestação.
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4 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2024
Autores: SARGENTO WASHINGTON, CAROL CASTRO, CICI, LISA MIRANDA
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Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Primeira Discussão e Votação da Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado
Obs.: Manifestaram-se os Vereadores Sargento Washington, Carol Castro, Hermano Fofão, Toninho da Laje, , Cici e Pavio.
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