Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:00
Encerramento: 30/09/2024 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Laje / Republicanos
Vice-Presidente: Pavio / PP
Secretária: Carol Castro / PV
Suplente de Secretário: Soninha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos






Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão." Em seguida convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso e ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. 

Entrega de Moção:

O Presidente convidou o senhor Lucas Miranda Alves para ir à frente receber Moção de Aplausos. Em seguida solicitou a Secretária que fizesse a leitura da Moção nº 9. Proceguindo, o Vereador Leandro Bibiano teve o prazo de 5 minutos para se manifestar e em seguida entregou da Moção ao homenageado. 

 

 

 

Tribuna Popular:

 O Presidente convidou o senhor Rodrigo Ferraz Botelho a fazer o uso da Tribuna Popular pelo prazo de 10 minutos, para falar sobre: Licitações em Lagoa da Prata. 

 

 

Atas:

O Presidente colocou à disposição dos Vereadores a ata da 36ª sessão ordinária. E em apreciação dos Vereadores a ata da 35ª sessão ordinária. Como não houve declaração em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Correspondências Recebidas:

O presidente solicitou que a secretária fizesse a leitura do termo de agradecimento entregue pela Associação do Congado dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2024
Autores:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na rua José de Castro Teixeira no trecho entre a rua Bahia e rua Alagoas.
Matéria lida

Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal.
2 - Requerimento nº 74 de 2024
Autores:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua São Carlos, no trecho entre as Ruas Divinópolis e Bom Despacho. Além disso, requeremos a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua São Carlos e Rua Bom Despacho, localizadas no bairro Américo Silva, neste município.
Matéria lida

Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal.
3 - Projeto de Lei EM nº 118 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 379
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carol Castro
A vereadora dispensou o uso da palavra.

2 - Sargento Washington

3 - Toninho da Laje

4 - Leandro Bibiano
O vereador dispensou o uso da palavra.

5 - Soninha
A vereadora dispensou o uso da palavra.

6 - Pavio

7 - Cici

8 - Hermano Fofão

9 - Lisa Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carol Castro / PV
Cici / MDB
Hermano Fofão / PP
Leandro Bibiano / PSD
Lisa Miranda / PSDB
Pavio / PP
Sargento Washington / Avante
Soninha / Republicanos
Toninho da Laje / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autores:
Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Discussão e Votação únicas do Projeto.
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução aprovado por 8 a 0, não houve manifestação.
2 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 3 de 2024
Autor: Hermano Fofão
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Aguardando Discussão e votação únicas do Projeto.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por 8 a 0, manifestou-se o Vereador Hermano Fofão.
3 - Projeto de Lei EM nº 117 de 2024
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Número de Protocolo: 377
Projeto de Lei nº 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00.


Obs.: Leitura de pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
Matéria lida

Obs.: Parecer pela constitucionalidade e pela aprovação do projeto.



Considerações Finais

O Presidente encerrou a Sessão com a expressão:"Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos" e marcou uma sessão ordinária para segunda-feira 7 de outubro de 2024, às 18 horas com a seguinte ordem do dia: segunda discussão e votação da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 e discussão e votação únicas do projeto de lei EM 117/2024 e leitura de pareceres.